Techint e Subsea é motivo de manifestação e protestos

Moradores de Pontal do Paraná bloquearam neste feriado de Finados a PR 407 para protestar contra as ações civis que podem inviabilizar a instalação de duas grandes empresas no município.
O tráfego no trevo de Praia de Leste ficou fechado por poucos minutos mas a manifestação durou horas com a distribuição de panfletos e uma carreta. Nas margens da rodovia, faixas criticavam indiretamente os ministérios públicos estadual e federal, que moveram ações conjuntas contra os licenciamentos da norueguesa Subsea 7 e da ítalo-argentina Techint: “Porque querem tirar nosso futuro””,  “A quem interessa a saída da Subsea 7?”, “Liberem a Techint”, e “Queremos empregos e desenvolvimento”. 
Uma das faixas pedia a realização de uma audiência pública para a população manifestar suas opiniões a respeito da instalação das empresas. Os manifestantes querem abertura de diálogo com o Governo do Paraná e com os ministérios públicos.
A manifestação foi organizada pela Aciapar (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal de Paraná) e pelo movimento SOS Pontal. A primeira elaborou um petição pública na Internet a favor das empresas e com duras críticas aos ministérios públicos. 
Juntas, as duas empresas prometem criar mais de 2.000 empregos diretos em Pontal do Paraná, cidade com menos de 20.000 habitantes, e aumentar  arrecadação do município em cerca de 30%.

(fonte Correio do Litoral)

Governo diz estar “aberto” a sugestões da Subsea 7

Um dia após o cancelamento da licença prévia da empresa de engenharia submarina Subsea 7 pelo Instituto Am­­biental do Paraná (IAP), o governo diz estar “aberto” para outras sugestões de locais. O projeto como está, no local escolhido – um terreno de 2,6 mil hectares em Pontal do Paraná, em frente à Ilha da Cotinga –estaria fora de cogitação.
Conforme a Gazeta do Povo publicou ontem, a licença foi cancelada a partir da reconsideração de um parecer técnico interno do IAP, emitido ainda no início de 2010, que desqualificava a área como adequada para o empreendimento da Subsea 7. No apagar das luzes do governo de Orlando Pessuti, a licença teria sido emitida ignorando o mesmo parecer técnico, segundo a ação civil pública que os ministérios públicos Federal e Estadual movem pedindo a não instalação da empresa no local.
Ontem, a Gazeta do Povo tentou contato com a Subsea 7 via assessoria de imprensa e também diretamente no escritório do diretor-presidente da empresa no Brasil, Victor Bom­fim, no Rio de Janeiro, mas ninguém se manifestou oficialmente. A Portaria 238/2011, que cancela a licença da Subsea 7, continua apenas no site do IAP, já que o Diário Oficial do Estado não foi publicado ontem. Também por causa disso e pela falta de qualquer outro comunicado oficial, a Subsea 7 disse que não iria se manifestar sobre o assunto. A intenção da empresa é analisar o caso para ver se cabe qualquer contestação. Ainda não há uma decisão sobre desistir ou não de Pontal do Paraná.
(fontr RPC)

MPF e MP-PR querem impedir obras de ampliação da Techint

O Ministério Público Federal (MPF) em Paranaguá e o Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) ajuizaram ação civil pública para que sejam proibidas obras da multinacional Techint em Pontal do Paraná.

A ação, com pedido de liminar, foi juizada na terça-feira (18) mas divulgada somente nesta segunda-feira (24).  Visa impedir obras ou atividades de ampliação das instalações da empresa no balneário de Pontal do Sul sem a prévia realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Segundo o MPF, “o objetivo é evitar a continuidade do descumprimento da legislação ambiental, uma vez que tais obras podem causar danos ambientais irreparáveis ou de difícil reparação e culminar em significativa degradação dos biomas lá existentes”.

No documento, os MPs também pedem a suspensão da validade das licenças e autorizações ambientais irregularmente concedidas pelo Instituto Ambiental do Paraná para a ampliação da Techint.
Os responsáveis pela ação são o procurador da República Alessandro José Fernandes de Oliveira, pelo MPF, e os promotores de Justiça Sérgio Luiz Cordoni e Alexandre Gaio, pelo MP-PR.

Segundo a ação, a empresa pretende fazer obras que envolvem supressão de vegetação, dragagem, aterro e terraplanagem para instalação e implantação da Base de Montagem de Tubos Rígidos para apoio à extração de petróleo e gás natural e que deverá conter, ainda, um píer marítimo para navios de grande porte.

Uma vistoria técnica realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional à Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente constatou que, para estender a capacidade do pátio em que serão realizados a montagem e reparo de embarcações e estruturas flutuantes da Techint, serão necessários dragagens e aterros próximos à faixa costeira. Essa obra precisará, além da dragagem das áreas adjacentes, de aterros, enrocamentos e supressão de 4.400m² de vegetação de mangue e restinga.

Os MPs destacam ainda que atividades de movimentação de solo marinho, durante e após as dragagens, podem afetar a balneabilidade das praias próximas, bem como impactar atividades de lazer e pesca, que existem há décadas no Município de Pontal do Paraná – em um raio de seis quilômetros em torno do píer encontram-se oito comunidades de pescadores