Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Agenda: Municípios assinam contratos do PAC Funasa

Na próxima quarta-feira, 21/12, os 66 municípios do Paraná que tiveram projetos de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares pelo Programa de Aceleração do Crescimento da Fundação Nacional de Saúde – PAC Funasa – deverão comparecer no Palácio do Planalto para a assinatura de contratação das obras de saneamento, que totalizam R$ 192.216.740,25.

 

O evento ocorrerá a partir das 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença da Presidenta Dilma e da ministra Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades. O deputado federal André Vargas irá acompanhar os prefeitos na cerimônia e ressalta a importância dos projetos para os municípios, já que os investimentos têm altos valores e serão aplicados em áreas que são importantíssimas para a saúde e bem estar da população.

 

Clique aqui e veja a lista dos municípios selecionados, o tipo de projeto e os valores.

 

O deputado alerta ainda aos municípios que o prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados e firma o termo de compromisso é 29 de fevereiro de 2012. “O municípios devem ficar atentos aos prazos e as exigências de documentação”, reforça Vargas.

Escritor do livro "A Privataria Tucana" diz que sucesso se deve às redes...

Veneri entra com ação popular contra compra do avião pela Copel

 

Não houve fornecedores interessados em participar do leilão realizado nesta quinta-feira, 15, pela Copel para a compra de um avião no valor máximo de R$ 15, 9 milhões. É a segunda vez que o processo não se consumou. Da primeira, no dia 6 de dezembro, a estatal suspendeu a licitação depois que o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) questionou o acordo firmado entre a Copel e o governo do Estado para uso compartilhado da aeronave.

 

Na madrugada desta quinta-feira, 15, Veneri ajuizou uma ação popular pedindo a suspensão da compra, apontando a irregularidade do convênio e denunciando direcionamento da licitação. O convênio prevê que a COPEL seria a responsável pela compra da aeronave, que seria cedida, de forma gratuita, ao governo estadual. O juiz federal substituto Claudio Roberto da Silva encaminhou os autos para a Justiça Estadual, indicando-a como a instância competente para julgamento do pedido.

 

No edital, a Copel descreve uma aeronave nova, ano 2012, que possua "cabine com compartimento para acondicionamento de bebidas, sistema de entretenimento composto de CD/DVD e tela de LCD com tamanho mínimo de 15 polegadas". Além do avião, a empresa deveria oferecer também treinamento de pessoal para operação e manutenção da aeronave. "Ora, ao restringir o objeto da licitação visando a contratação de uma empresa que a um só tempo oferecesse a aeronave, o treinamento de pessoal e manutenção, a COPEL não só limitou ao extremo o objeto da licitação, como também direcionou o procedimento à empresa Beechcraft, única que consegue se adequar às exigências do edital", cita a ação popular.

 

Na ação, Veneri observa que a Copel está violando os princípios constitucionais da economicidade e eficiência, pois descreveu no edital um bem que não encontra similares no mercado. As especificações contidas no Edital descrevem exatamente um tipo de aeronave oferecida por uma única empresa: Eechcraft King Air C90B, fabricada e distribuída por Beechcraft Corporation, representada no Brasil pela empresa Líder Taxi Aéreo S/A. - Air Brasil.

Revista Exame destaca Paranaguá

As páginas 84 e 85 da revista de circulação nacional Exame deste mês trazem um raio-X da economia de Paranaguá neste momento. Assinada pela jornalista Mariana Segala, que esteve na cidade há cerca de dois meses para fazer o levantamento de tais dados, a matéria mostra que o município tem o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná. A reportagem especial, que é manchete de capa da publicação, com o título “A marcha da economia brasileira”, traz uma pesquisa exclusiva apontando as 10 regiões que mais crescem no Brasil.

Com o título “O porto, os empregos e as TVs de LED”, a matéria começa contando a história da família libanesa Hamud, que há cinco décadas é um dos sobrenomes tradicionais entre os comerciantes da cidade, que estão vendo neste momento a instalação das lojas Coppel e Havan, o que representa concorrência direta. “É hora de nadar forte. A competição aumentou”, disse Kalil Hamud para a revista. A reportagem afirma que o que atrai concorrentes é o aumento da riqueza, isso porque de 2002 para cá o PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma da produção de toda a riqueza de Paranaguá, puxado pela atividade portuária, chegou a R$ 42 mil per capita.

Agenda: Dia 16 acontece a abertura do Natal

Diversas atrações como “A casa do Papai Noel” e apresentações culturais estão programadas para a semana que se estende até o Natal.

Na próxima sexta-feira, dia 16 têm início o Auto de Natal 2011 em Paranaguá. A Casa do Papail Noel será instalada na Praça 29 de Julho aonde também irão acontecer diversas apresentações.

Confira abaixo a programação:

* 16 de dezembro - Praça 29 de Julho:
18h - Abertura do Auto de Natal 2011 e a Chegada do Papai Noel
18h30 - Abertura oficial da Casa do Papai do Noel para visitação e Entrega da Chave da Cidade pelo Prefeito para o Papai Noel
21h - Show de Abertura com Coral
22h - Show Pirotécnico

* 17 de dezembro – Praça 29 de Julho:
22h - Virada Cultural Banda "Mais Bonita da cidade"

* 18 de dezembro – Praça 29 de Julho:
17h - Abertura da Casa do Papai Noel para Visitação
20h - Apresentação do Coral de Meninas da Escola de Alexandra Mais Árvore Humana

* 19 de dezembro – Praça 29 de Julho:
18h30 - Abertura da Casa do Papai Noel para Visitação
20h - Apresentação do Coral da Copel

* 20 de dezembro – Praça 29 de Julho:
18h30 - Abertura da Casa do Papai Noel para Visitação
19h - Coral das Meninas dos Canarinhos de Petrópolis
20h 30 - Natal dos Artistas da Massa FM

*21 de dezembro – Praça 29 de Julho:
18h - Apresentação de Hip Hop Grupo Fenix
18h30 - Abertura da Casa do Papai Noel para Visitação
20h - Auto de Natal Teatro de Bonecos Manipulados

* 22 de dezembro – Praça 29 de Julho:
18h30 - Abertura da Casa do Papai Noel para Visitação
19h - Apresentação do Grupo Chorinho de Criança
20h - Apresentação do Chicão do Cavaco

* 23 de dezembro – Praça 29 de Julho:
18h30 - Abertura da Casa do Papai Noel para Visitação
20h - Entrega do Concurso Luzes de Natal da Aciap
21h - Apresentação da Encenação do Auto de Natal Grupo Lanteri de Curitiba

* 24 de dezembro – Praça 29 de Julho:
18h30 - Abertura da Casa do Papai Noel para Visitação

Dilma considera positivo resultado da conferência do clima da ONU

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, avaliou como positivo o resultado da conferência do clima na África do Sul, na qual foi formulado um mapa do caminho para reunir os maiores emissores de gases do efeito estufa, informou a imprensa brasileira neste domingo (11).

A Agência Brasil indicou que Dilma telefonou para a sua ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e disse a ela que está “satisfeita com o resultado da conferência, especialmente com a atuação do país durante as negociações”.

O mapa do caminho, considerado uma importante arma na luta contra as mudanças climáticas, foi aprovado em Durban neste domingo depois de 14 dias de duras negociações na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês).

(fonte Bem Paraná)

Perto quero estar

Bom dia, hoje domingo, dia de estarmos reunidos em família, com os amigos e festejarmos a paz, a união e o amor. Quero compartilhar esse louvor Perto Quero Estar.

Gleisi na propaganda do PT

Para quem não viu na televisão, vale a pena ver o vídeo da propaganda partidária do PT.

Campanha quer incentivar a doação de medula

O Brasil possui, atualmente, mais de mil pessoas esperando por um transplante de medula óssea, e poucos doadores compatíveis. Para aumentar este número, a Universidade Federal do Paraná e o Hospital Erasto Gaertner promovem, neste fim de semana, uma grande campanha de mobilização para que as pessoas se tornem doadoras de medula. A coordenadora do programa, professora Maria da Graça Bicalho, afirma que ainda há um tabu na sociedade.

Este sangue na origem é aquele que produz todo o sangue que circula pelo corpo, e fica dentro do osso da bacia.

Além do número muito reduzido de doadores, os pacientes que precisam de um transplante sofrem ainda com outro problema: a incompatibilidade!

Vira hit o funk "Pede pro tio Beto"

Havan inaugura amanhã

Amanhã (10), às 10:00 horas, inaugura a loja Havan, na avenida Roque Vernalha,  em Paranaguá.

Foram investidos R$ 12 milhões e gerados 200 empregos diretos. A inauguração acontecerá oficialmente no próximo sábado, às 10h. 

São 120 mil produtos, expostos em 4 mil metros de área de venda.

É o crescimento e desenvolvimento econômico da cidade.

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr.

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

 

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.

 

Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.

 

O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

 

A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.

As Organizações Sociais e o papel do Estado

As discussões sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) e as Organizações Sociais (OS’s) devem ser analisadas à luz do interesse público, compreendido como a satisfação das necessidades da população nas mais diferentes áreas. Por isso, vale salientar de antemão que os serviços patrocinados pelo Estado devem ser vistos como investimento em busca da eficiência e da efetividade.

 

A transferência da gestão desses serviços para entidades de direito privado, seja ONG’s, OS’s ou OSCIP’s, deve, portanto, ser analisada primordialmente a partir da perspectiva do usuário-cidadão. A implantação dessas parcerias pelos diferentes governos se escora quase sempre na afirmação da ineficiência e da falta de efetividade do Estado para gerir serviços importantes. O principal exemplo está na área da saúde que, por sua complexidade e alta demanda, é o foco das principais reclamações da população. O fato de a grande maioria dos brasileiros só ter como amparo o Sistema Único de Saúde (SUS), requer uma avaliação mais detalhada. Nas duas décadas de existência do SUS, houve avanços inegáveis, devido ao seu estilo de administração modernizador, que propiciou a descentralização das funções, os pactos federativos para alcance de metas de gestão e de resultados, bem como a presença das instâncias de controle social em todas as esferas de governo.

 

É evidente que a busca da excelência dos serviços prestados pelo SUS ainda é uma meta a ser alcançada. As falhas que existem são utilizadas por opositores do governo e defensores do “estado mínimo” para aprovar propostas, como a das OS’s, que isentam o estado cada vez mais das responsabilidades com relação a políticas públicas, desamparando o cidadão e deixando-o à mercê dos interesses de mercado quando confrontados com gestões particulares sobre seus direitos.

 

Se por um lado há de se reconhecer que o SUS enfrenta o desafio de tornar efetiva sua capacidade de prestação de serviços, ou seja, de dar acesso a toda a população (princípio da universalidade) e de atender ao conjunto das necessidades de saúde das pessoas (princípio da integralidade), por mais importantes que sejam as considerações de eficiência, não existe nenhuma garantia de que isso possa ocorrer por meio da gestão privada de suas unidades.

 

É de se destacar, ainda, que aquilo que aparece como vantagem na adoção das entidades privadas como gestoras dos serviços públicos também pode ser aplicado às entidades da administração pública. Também a contradição do fato de as OS’s desfrutarem de claros privilégios de financiamento e de esforços administrativos, em detrimento do restante da rede do SUS.

 

A proposta de qualificação das OS’s no âmbito do Estado do Paraná para a gestão de serviços executados atualmente por órgãos e entidades públicas, enviada pelo governador Beto Richa à Assembleia, pode, antes de procurar resolver os problemas de gestão do sistema público sob sua responsabilidade, servir à transferência de recursos orçamentários, bens públicos e créditos do Tesouro do Estado para a iniciativa privada. Também à adição de créditos orçamentários para o custeio do contrato de gestão e para a cessão de bens públicos.

 

A matéria, dada a sua importância, merece um debate mais amplo e qualificado do ponto de vista da participação popular. Deveria, no mínimo, ser discutido em audiências públicas e nas diversas regiões do Paraná a fim de garantir um diálogo condizente com o tamanho da responsabilidade embutida nessa decisão e com a riqueza do patrimônio público em questão. As responsabilidades do governante passam por enfrentar desafios e procurar garantir eficiência e efetividade aos serviços prestados pelo próprio Estado. Não se justifica nenhum temor com relação à vontade soberana do povo, do usuário e do cidadão, em decidir sobre as políticas e serviços públicos que lhe são prestados. 

(texto de Luciana Rafagnin)

Carnaval 2012 é discutido em Paranaguá

Representantes das escolas de samba de Paranaguá e entidades governamentais estiveram reunidos para tratar do carnaval 2012. Durante a reunião ficou definido que o lançamento do carnaval 2012 irá acontecer no próximo dia 22, das 12h às 14h em local ainda a ser decidido. Também ficaram definidas a programação do Carnaval que deve permanecer a mesma.
No sábado, 18 de fevereiro, iniciam os desfiles as escolas do segundo grupo, no domingo, 19, se apresentam na avenida as escolas do grupo principal, na segunda-feira, 20, acontece a apresentação do tradicional bloco dos sujos e na terça-feira, 21, o desfile das campeãs. 

A verba da Prefeitura repassada para a Associação das Escolas de Samba de Paranaguá – AESP será de R$ 120 mil para ser divido entre as quatro escolas do primeiro grupo e R$ 60 mil para as escolas do segundo grupo, o repasse será feito para a presidente da AESP, Tenile Xavier, no dia 04 de janeiro. 

Participe da Conferência de Controle Social do Litoral

O prazo para as inscrições para participar da 1ª Conferência Regional do Litoral sobre Transparência e Controle Social (Consocial) foi prorrogado e as inscrições podem ser feitas até amanhã, dia 07.
Quem fizer a inscrição até quarta-feira poderá participar e ser eleito delegado. A conferência acontece na sexta-feira, dia 09, em Morretes.
A conferência é um evento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), a 1ª Consocial tem o objetivo de promover debates sobre transparência pública e estímulo à participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.

As inscrições podem ser feitas nos sites das prefeituras.

Trem de passageiros voltará a Paranaguá a partir de janeiro

Foi realizada no final de semana viagem investigativa proposta pela Justiça Federal para dar continuidade e buscar acordo por causa da ação apresentada contra a América Latina Logística (ALL), Serra Verde Express e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela interrupção nas viagens de trem de passageiros até Paranaguá.
Depois de duas audiências na Justiça Federal, a juíza Gabriela Hardt, propôs esta viagem investigativa que culminou num acordo entre as partes e o retorno das viagens aos domingos durante 60 dias para que a situação seja avaliada.
Precisamos que o trem de passageiros chegue a Paranaguá, para que traga turistas e aumente  o movimento em nossa cidade que tem grande potencial turístico.

Meu Alvo..

Hoje os craques do Flamengo em Paranaguá

Hoje (3) os craques do Flamengo da década de 80 estarão no jogo de confraternização, às 19h00, no Caranguejão (Paranaguá).

Procon dá dicas para as compras de Natal

Para não comprometer o orçamento com os gastos de final de ano, o Procon orienta os consumidores na hora de ir às compras. De acordo com a coordenadora do órgão, Cláudia Silvano, a primeira e principal dica é realizar um planejamento antes de começar a gastar com os presentes.

E para não terminar o ano com dívidas, a recomendação é fazer uma pesquisa de preços e optar pelo pagamento à vista.
A coordenadora também explica que o consumidor deve ficar atento quanto a possibilidade de troca do produto, já que a prática é obrigatória somente se o item estiver com defeito.
Como garantia da compra, também é necessário sempre adquirir a nota fiscal. Qualquer dúvida que o consumidor tenha, o número da central de atendimento do Procon é o 0800 41 15 12.

1o. de dezembro: Dia Mundial de Prevenção contra a Aids

A Assembléia Mundial de Saúde, com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), foi quem instituiu a data de 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta a Aids em 1987, ainda como forma de alerta. No Brasil, um ano depois, o Ministério da Saúde oficializou a data, que passou a ser um símbolo mundial no combate a doença. O vírus HIV foi descoberto na França, em 1979, pelo instituto Pasteur.

O dia escolhido foi estabelecido para lembrarmos da existência do vírus HIV e da doença Aids, como forma de conscientizar a população mundial. Embora os avanços tecnológicos da área da saúde estejam mais otimistas, é bom lembrar, não há cura para quem está acometido com a doença, que ainda faz muitas vítimas e mortes a cada ano.